NFe-NFTS-SP (PHP)

O Projeto se trata de um módulo de integração com o sistema de notas da Prefeitura de São Paulo (Nota do Milhão), possibilitando a automatização de serviços como emissão e consulta de Notas e outros serviços relacionados.

Extensões Necessárias

• Soap
• openssl

Referências úteis

• Na hora de emitir uma nota o campo de Cidade do Tomador é preenchido com o código do IBGE para a mesma, e ele pode ser consultado no site https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo

Instanciando a Classe

Para instanciar a classe é necessário informar o CNPJ, o Certificado do Emissor e a senha do mesmo. No caso do caminho do Certificado pode ser utilizado o arquivo '.pfx' ou '.pem'

  // Instanciando a Classe
  $nfSP = new NotaFiscal([
      'cnpj' => '00000000000000',
      'certificate' => 'path/to/certificate.pfx',
      'certificatePass' => '000000'
  ]);

Obtendo Informações Base do CNPJ

Esse método retorna a Inscrição Municipal relacionada ao CNPJ e um booleano indicando se o mesmo pode emitir NFe

$response = $nfSP->cnpjInfo();

Obtendo Informações Basicas do Lote

Retorna apeas informações básicas como horário de envio do lote

$response = $nfSP->informacaoLote();

Consultando Nota Fiscal

Retorna Informaçes detalhadas de uma ou mais Notas (Limite 50 Notas por Requisição)

$response = $nfSP->consultarNota('00056');

Consultando Notas Fiscais Recebidas por Periodo

Retorna Notas recebidas em um periodo especifico (50 Notas por Pagina)

$period = new Period();
$period->setDtInicio('2019-08-05');
$period->setDtFim('2019-08-10');
$period->setPagina(2);

$response = $nfSP->notasRecebidas($period);

- Caso não insira a data Final, serão retornados somente registros da data inicial

- Caso não seja informado o numero da página o valor padrão é 1

Consultando Notas Fiscais Emitidas por Periodo

Retorna Notas emitidas em um periodo especifico (50 Notas por Pagina)

$period = new Period();
$period->setDtInicio('2019-08-05');
$period->setDtFim('2019-08-10');
$period->setPagina(2);

$response = $nfSP->notasEmitidas($period);

- Caso não insira a data Final, serão retornados somente registros da data inicial

- Caso não seja informado o numero da página o valor padrão é 1

Consultando Lote

Retorna Informações detalhadas de um lote especifico

$response = $nfSP->consultarLote(356);

Cancelando Nota Fiscal

Cancela uma ou mais Notas (Limite 50 Notas por Requisição)

$response = $nfSP->cancelarNota('00568');

emmitNf

$rps = new Rps();
$rps->setNumeroRps('00000000');
$rps->setTipoRps(RPSType::RECIBO_PROVENIENTE_DE_NOTA_CONJUGADA);
$rps->setValorServicos(30.80);
$rps->setCodigoServico(2881);
$rps->setAliquotaServicos( 0.029);
$rps->setCnpj('10000000000001');
$rps->setRazaoSocialTomador('RAZAO SOCIAL TOMADOR LTDA');
$rps->setTipoLogradouro('R');
$rps->setLogradouro('NOME DA RUA');
$rps->setNumeroEndereco(001);
$rps->setBairro('VILA TESTE');
$rps->setCidade('3550308'); // São Paulo
$rps->setUf('SP');
$rps->setCep('00000000');
$rps->setEmailTomador('[email protected]');
$rps->setDiscriminacao('Teste Emissão de Notas pela API');

$response =  $nfSP->enviarNota($rps);

Métodos Básicos do Response

getResponse

Retorna uma array com as informaçes da resposta da API

  $response->getResponse();

getXmlInput

Retorna o XML enviado para API (REQUEST)

  $response->getXmlInput();

getXmlOutput

Retorna o XML Recebido da API (RESPONSE)

  $response->getXmlInput();

getSuccess

Verifica o sucesso da operação realizada

  $response->getSuccess();

Classe NfSearch (NotaFiscalSP\Entities\Requests\NF\NfSearch)

É a classe utilizada para referenciar uma Nota Fiscal já Existente, não é necessário preencher todas propriedades, apenas o NumeroNfe é o suficiente.

Propriedade	Método	Tipo
InscricaoPrestador	setInscricaoPrestador()	int
NumeroNfe	setNumeroNfe()	int
CodigoVerificacao	setCodigoVerificacao()	string
NumeroRPS	setNumeroRPS()	int
SerieRPS	setSerieRPS()	string

Classe Period (NotaFiscalSP\Entities\Requests\NF\Period)

Utilizada na realização de consultas por periodo nas notas Emitidas e Recebidas, caso não altere nenhuma das propriedades retorna uma busca com os valores Padrões para data Atual

Propriedade	Método	Tipo	** Observações**
CPF	setCpf()	string
CNPJ	setCnpj()	string
InscricaoMunicipal	setInscricaoMunicipal()	int
DtInicio	setDtInicio()	string	format(YYYY-MM-DD)
DtFim	setDtFim()	string	format(YYYY-MM-DD)
Pagina	setPagina()	int
Transacao	setTransacao()	boolean

Classe Rps (NotaFiscalSP\Entities\Requests\NF\Rps)

Objeto utilizado para emissão de novas notas

Propriedade	Método	Tipo	** Observações**
InscricaoPrestador	setInscricaoPrestador()	int
SerieRps	setSerieRps()	string
NumeroRps	setNumeroRps()	int
TipoRps	setTipoRps()	string
DataEmissao	setDataEmissao()	string	format(YYYY-MM-DD)
StatusRps	setStatusRps()	string
TributacaoRps	setTributacaoRps()	string
ValorServicos	setValorServicos()	float
ValorDeducoes	setValorDeducoes()	int	default: 0
ValorPIS	setValorPIS()	float
ValorCOFINS	setValorCOFINS()	float
ValorINSS	setValorINSS()	float
ValorIR	setValorIR()	float
ValorCSLL	setValorCSLL()	float
CodigoServico	setCodigoServico()	int
AliquotaServicos	setAliquotaServicos()	float
IssRetido	setIssRetido()	boolean	default: false
InscricaoMunicipalTomador	setInscricaoMunicipalTomador()	int
InscricaoEstadualTomador	setInscricaoEstadualTomador()	int
RazaoSocialTomador	setRazaoSocialTomador()	string
EmailTomador	setEmailTomador()	string
CpfCnpjTomador	setCpfCnpjTomador()	string
TipoLogradouro	setTipoLogradouro()	string
Logradouro	setLogradouro()	string
NumeroEndereco	setNumeroEndereco()	int
ComplementoEndereco	setComplementoEndereco()	string
Bairro	setBairro()	string
Cidade	setCidade()	string	default: 3550308 (São Paulo)
UF	setUF()	string
Cep	setCep()	string
Cpf	setCpf()	string
Cnpj	setCnpj()	string
Discriminacao	setDiscriminacao()	string
cpfIntermediario	setcpfIntermediario()	string
cnpjIntermediario	setcnpjIntermediario()	string
InscricaoMunicipalIntermediario	setInscricaoMunicipalIntermediario()	int
IssRetidoIntermediario	setIssRetidoIntermediario()	boolean
EmailIntermediario	setEmailIntermediario()	string
ValorCargaTributaria	setValorCargaTributaria()	float
PercentualCargaTributaria	setPercentualCargaTributaria()	float
FonteCargaTributaria	setFonteCargaTributaria()	string
CodigoCEI	setCodigoCEI()	string
MatriculaObra	setMatriculaObra()	string
MunicipioPrestacao	setMunicipioPrestacao()	string
ValortotalRecebido	setValortotalRecebido()	float
NumeroEncapsulamento	setNumeroEncapsulamento()	int