Este coletor tem como objetivo a recuperação de informações sobre folhas de pagamentos dos membros ativos do Ministério Público do Mato Grosso do Sul nos anos 2018, 2019, 2020 e 2021. O site com as informações pode ser acessado aqui.
O coletor será estruturado como uma CLI. Uma vez passado como argumentos mês e ano, será feito o download de planilhas, nos formato ODS, sendo cada uma referente a uma dessas categorias:
Folha de remuneração: Membros Ativos - As planilhas deste tipo, seguem o seguinte formato:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Matrícula (String) | Matrícula do funcionário. |
| Nome (String) | Nome completo do funcionário. |
| Cargo (String) | Cargo do funcionário dentro do MP. |
| Lotação (String) | Local (cidade, departamento, promotoria) em que o funcionário trabalha. |
| Remuneração Básica do Cargo Efetivo (Number) | Vencimento, GAMPU, V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E e G.A.S, além de outras desta natureza. |
| Outras Verbas Remuneratórias, Legais ou Judiciais (Number) | V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa. |
| Função de Confiança ou Cargo em Comissão (Number) | Rubricas que representam a retribuição paga pelo exercício de função (servidor efetivo) ou remuneração de cargo em comissão (servidor sem vínculo ou requisitado). |
| Gratificação Natalina (Number) | Parcelas da Gratificação Natalina (13º) pagas no mês corrente, ou no caso de vacância ou exoneração do servidor. |
| Férias Constitucionais (Number) | Adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, pago a membros e servidores por ocasião das férias. |
| Abono de Permanência (Number) | Valor equivalente ao da contribuição previdenciária, devido ao Membro/Servidor que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade (instituído pela Emenda Constitucional nº 41, de 16 de dezembro de 2003). |
| Outras Remunerações Temporárias (Number) | Valor total (somatório) das Remunerações Temporárias. |
| Verbas Indenizatórias (Number) | Valor total (somatório) das Verbas Indenizatórias. |
| Total de Rendimentos Brutos (Number) | Total dos rendimentos brutos pagos no mês. |
| Contribuição Previdenciária (Number) | Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regime Geral de Previdência Social). |
| Imposto de Renda (Number) | Imposto de Renda Retido na Fonte. |
| Retenção por Teto Constitucional (Number) | Valor deduzido da remuneração básica bruta, quando esta ultrapassa o teto constitucional, nos termos da legislação correspondente. |
| Total de Descontos (Number) | Total dos descontos efetuados no mês. |
| Rendimento Líquido Total (Number) | Rendimento líquido após os descontos referidos nos itens anteriores. |
Planilha de verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias (disponiveis a partir do mês 7 de 2019). Seguem o seguinte formato:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Matrícula (String) | Matrícula do funcionário. |
| Nome (String) | Nome completo do funcionário. |
| Cargo (String) | Cargo do funcionário dentro do MP. |
| Lotação (String) | Local (cidade, departamento, promotoria) em que o funcionário trabalha. |
| Verbas Indenizatórias (Number) | Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio-Moradia, Ajuda de Custo e outras dessa natureza. |
| Outras Remunerações Temporárias (Number) | Valores pagos a título de Adicional de Insalubridade ou de Periculosidade, Adicional Noturno, Serviço Extraordinário, Substituição de Função, Cumulações. |
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Inicialmente é preciso instalar o Docker.
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Construção da imagem:
$ cd coletores/mpms $ sudo docker build -t mpms .
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Execução:
$ sudo docker run -e YEAR=2020 -e MONTH=2 -e DRIVER_PATH=/chromedriver -e GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) mpms
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Para executar o script é necessário rodar o seguinte comando, a partir do diretório mpms, adicionando às variáveis seus respectivos valores, a depender da consulta desejada. É válido lembrar que faz-se necessario ter o Python 3.8+ instalado, bem como o chromedriver compatível com a versão do seu Google Chrome. Ele pode ser baixado aqui.
$ YEAR=2018 MONTH=03 DRIVER_PATH=/chromedriver GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) python3 src/main.py -
Para que a execução do script possa ser corretamente executada é necessário que todos os requirements sejam devidamente instalados. Para isso, executar o PIP passando o arquivo requiments.txt, por meio do seguinte comando:
$ pip install -r requirements.txt