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Tratamento MPSP
dadosjusbr · Sep 10, 2024 · 8da8073 · 8da8073
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diff --git a/src/data_test.py b/src/data_test.py
@@ -10,7 +10,14 @@ def test_validate_existence_mppi_2021(self):
             dados = data.Data("2021", "01", "MPPI", "src/output_test/sheets/")
             dados.validate()
         self.assertEqual(cm.exception.code, STATUS_DATA_UNAVAILABLE)
-
+
+    def test_validate_existence_mpsp_2021(self):
+        # Sem dados para o MPSP em 2021
+        STATUS_DATA_UNAVAILABLE = 4
+        with self.assertRaises(SystemExit) as cm:
+            dados = data.Data("2021", "01", "MPSP", "src/output_test/sheets/")
+            dados.validate()
+        self.assertEqual(cm.exception.code, STATUS_DATA_UNAVAILABLE)
 
 if __name__ == "__main__":
     unittest.main()
diff --git a/src/headers_keys.py b/src/headers_keys.py
@@ -15,6 +15,10 @@
 INDENIZACOES_MPPI = "indenizacoes-mppi"
 CONTRACHEQUE_MPSP = "contracheque-mpsp"
 INDENIZACOES_MPSP = "indenizacoes-mpsp"
+INDENIZACOES_MPSP_02_2022 = "indenizacoes-mpsp-02-2022"
+INDENIZACOES_MPSP_03_2022 = "indenizacoes-mpsp-03-2022"
+INDENIZACOES_MPSP_08_2022 = "indenizacoes-mpsp-08-2022"
+INDENIZACOES_MPSP_01_2023 = "indenizacoes-mpsp-01-2023"
 CONTRACHEQUE_MPAC = "contracheque-mpac"
 INDENIZACOES_MPAC = "indenizacoes-mpac"
 CONTRACHEQUE_MPAL = "contracheque-mpal"
@@ -388,6 +392,21 @@
         },
     },
     INDENIZACOES_MPSP: {
+        "Auxílio Alimentação": 4,
+        "Férias em Pecúnia": 5,
+        "Assistência Saúde": 6,
+        "Gratificação Cumulativa": 7,
+        "Gratificação de Natureza Especial": 8,
+        "Gratificação de Grupo de Atuação Especial": 9,
+    },
+    INDENIZACOES_MPSP_02_2022: {
+        "Auxílio Alimentação": 4,
+        "Assistência Saúde": 5,
+        "Gratificação Cumulativa": 6,
+        "Gratificação de Natureza Especial": 7,
+        "Gratificação de Grupo de Atuação Especial": 8,
+    },
+    INDENIZACOES_MPSP_03_2022: {
         "Auxílio Alimentação": 4,
         "Férias em Pecúnia": 5,
         "Licença Prêmio em Pecúnia": 6,
@@ -396,6 +415,20 @@
         "Gratificação de Natureza Especial": 9,
         "Gratificação de Grupo de Atuação Especial": 10,
     },
+    INDENIZACOES_MPSP_08_2022: {
+        "Auxílio Alimentação": 4,
+        "Férias em Pecúnia": 5,
+        "Licença Prêmio em Pecúnia": 6,
+        "Assistência Saúde": 7,
+        "Gratificação Cumulativa": 8,
+        "Gratificação de Natureza Especial": 9,
+    },
+    INDENIZACOES_MPSP_01_2023: {
+        "Auxílio Alimentação": 4,
+        "Assistência Saúde": 5,
+        "Gratificação Cumulativa": 6,
+        "Gratificação de Natureza Especial": 7,
+    },
     CONTRACHEQUE_MPAC: {
         "REMUNERAÇÃO BÁSICA": {
             "Remuneração do Cargo Efetivo": 5,

diff --git a/src/output_test/expected/expected_mpsp_01_2022.json b/src/output_test/expected/expected_mpsp_01_2022.json
@@ -0,0 +1,87 @@
+{
+    "idContraCheque": "mpsp/01/2022/1",
+    "chaveColeta": "mpsp/01/2022",
+    "nome": "ABNER CASTORINO",
+    "matricula": "3725",
+    "funcao": "PROMOTOR DE JUSTICA (ENTRANCIA FINAL)",
+    "localTrabalho": "PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BERNARDO DO CAMPO",
+    "ativo": true,
+    "remuneracoes": {
+        "remuneracao": [
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO BÁSICA",
+                "item": "Remuneração Cargo Efetivo",
+                "valor": 33689.1
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO BÁSICA",
+                "item": "Outras Verbas Remuneratórias, Legais ou Judiciais"
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO EVENTUAL OU TEMPORÁRIA",
+                "item": "Função de Confiança ou Cargo em Comissão"
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO EVENTUAL OU TEMPORÁRIA",
+                "item": "Gratificação Natalina"
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO EVENTUAL OU TEMPORÁRIA",
+                "item": "Férias (1/3 Constitucional)"
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO EVENTUAL OU TEMPORÁRIA",
+                "item": "Abono de Permanência"
+            },
+            {
+                "natureza": "D",
+                "categoria": "OBRIGATÓRIOS/LEGAIS",
+                "item": "Contribuição Previdenciária",
+                "valor": -5166.9
+            },
+            {
+                "natureza": "D",
+                "categoria": "OBRIGATÓRIOS/LEGAIS",
+                "item": "Imposto de Renda",
+                "valor": -6974.24
+            },
+            {
+                "natureza": "D",
+                "categoria": "OBRIGATÓRIOS/LEGAIS",
+                "item": "Retenção por Teto Constitucional"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Auxílio Alimentação",
+                "valor": 960.0,
+                "tipoReceita": "O"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Férias em Pecúnia",
+                "tipoReceita": "O"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Assistência Saúde",
+                "valor": 1712.49,
+                "tipoReceita": "O"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Gratificação Cumulativa",
+                "tipoReceita": "O"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Gratificação de Natureza Especial",
+                "tipoReceita": "O"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Gratificação de Grupo de Atuação Especial",
+                "tipoReceita": "O"
+            }
+        ]
+    }
+}
diff --git a/src/output_test/expected/expected_mpsp_01_2023.json b/src/output_test/expected/expected_mpsp_01_2023.json
@@ -0,0 +1,77 @@
+{
+    "idContraCheque": "mpsp/01/2023/1",
+    "chaveColeta": "mpsp/01/2023",
+    "nome": "ABNER CASTORINO",
+    "matricula": "3725",
+    "funcao": "PROMOTOR DE JUSTICA (ENTRANCIA FINAL)",
+    "localTrabalho": "PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BERNARDO DO CAMPO",
+    "ativo": true,
+    "remuneracoes": {
+        "remuneracao": [
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO BÁSICA",
+                "item": "Remuneração Cargo Efetivo",
+                "valor": 33689.1
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO BÁSICA",
+                "item": "Outras Verbas Remuneratórias, Legais ou Judiciais"
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO EVENTUAL OU TEMPORÁRIA",
+                "item": "Função de Confiança ou Cargo em Comissão"
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO EVENTUAL OU TEMPORÁRIA",
+                "item": "Gratificação Natalina"
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO EVENTUAL OU TEMPORÁRIA",
+                "item": "Férias (1/3 Constitucional)"
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO EVENTUAL OU TEMPORÁRIA",
+                "item": "Abono de Permanência"
+            },
+            {
+                "natureza": "D",
+                "categoria": "OBRIGATÓRIOS/LEGAIS",
+                "item": "Contribuição Previdenciária",
+                "valor": -5152.62
+            },
+            {
+                "natureza": "D",
+                "categoria": "OBRIGATÓRIOS/LEGAIS",
+                "item": "Imposto de Renda",
+                "valor": -6978.17
+            },
+            {
+                "natureza": "D",
+                "categoria": "OBRIGATÓRIOS/LEGAIS",
+                "item": "Retenção por Teto Constitucional"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Auxílio Alimentação",
+                "valor": 1100.0,
+                "tipoReceita": "O"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Assistência Saúde",
+                "valor": 3368.91,
+                "tipoReceita": "O"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Gratificação Cumulativa",
+                "tipoReceita": "O"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Gratificação de Natureza Especial",
+                "tipoReceita": "O"
+            }
+        ]
+    }
+}
diff --git a/src/output_test/expected/expected_mpsp_02_2022.json b/src/output_test/expected/expected_mpsp_02_2022.json
@@ -0,0 +1,82 @@
+{
+    "idContraCheque": "mpsp/02/2022/1",
+    "chaveColeta": "mpsp/02/2022",
+    "nome": "ABNER CASTORINO",
+    "matricula": "3725",
+    "funcao": "PROMOTOR DE JUSTICA (ENTRANCIA FINAL)",
+    "localTrabalho": "PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO BERNARDO DO CAMPO",
+    "ativo": true,
+    "remuneracoes": {
+        "remuneracao": [
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO BÁSICA",
+                "item": "Remuneração Cargo Efetivo",
+                "valor": 33689.1
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO BÁSICA",
+                "item": "Outras Verbas Remuneratórias, Legais ou Judiciais"
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO EVENTUAL OU TEMPORÁRIA",
+                "item": "Função de Confiança ou Cargo em Comissão"
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO EVENTUAL OU TEMPORÁRIA",
+                "item": "Gratificação Natalina"
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO EVENTUAL OU TEMPORÁRIA",
+                "item": "Férias (1/3 Constitucional)"
+            },
+            {
+                "categoria": "REMUNERAÇÃO EVENTUAL OU TEMPORÁRIA",
+                "item": "Abono de Permanência"
+            },
+            {
+                "natureza": "D",
+                "categoria": "OBRIGATÓRIOS/LEGAIS",
+                "item": "Contribuição Previdenciária",
+                "valor": -5166.9
+            },
+            {
+                "natureza": "D",
+                "categoria": "OBRIGATÓRIOS/LEGAIS",
+                "item": "Imposto de Renda",
+                "valor": -6974.24
+            },
+            {
+                "natureza": "D",
+                "categoria": "OBRIGATÓRIOS/LEGAIS",
+                "item": "Retenção por Teto Constitucional"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Auxílio Alimentação",
+                "valor": 960.0,
+                "tipoReceita": "O"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Assistência Saúde",
+                "valor": 1712.49,
+                "tipoReceita": "O"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Gratificação Cumulativa",
+                "tipoReceita": "O"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Gratificação de Natureza Especial",
+                "tipoReceita": "O"
+            },
+            {
+                "categoria": "VERBAS INDENIZATÓRIAS E OUTRAS REMUNERAÇÕES TEMPORÁRIAS",
+                "item": "Gratificação de Grupo de Atuação Especial",
+                "tipoReceita": "O"
+            }
+        ]
+    }
+}